A Coca-Cola e as Marcas de Alto Renome no Brasil
A sistematização das marcas de alto renome no Brasil é realizada pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Por meio dele, as marcas obtêm a proteção legal em todas as classes de atividades existentes. Já discutimos esse processo de registro anteriormente, mas vale a pena revisá-lo para entender melhor esse tema. Uma marca é registrada em um ou mais ramos de atividade, sempre no segmento em que atua. Ou seja, o registro está vinculado ao setor de atuação da marca no mercado. Esse é o Princípio da Especialidade.
Para que uma marca seja considerada de “alto renome”, ela precisa ser amplamente reconhecida e respeitada pelo público, a ponto de ultrapassar as fronteiras de seu segmento original. Quando isso acontece, a marca recebe uma proteção mais ampla, não apenas na classe em que foi registrada, mas em todas as classes de atividade existentes. Essa proteção estendida ocorre para evitar confusão entre os consumidores, tornando-se uma exceção ao Princípio da Especialidade.
Atualmente, no Brasil, existem mais de 100 marcas reconhecidas como Marcas de Alto Renome! Algumas delas são: Fusca, Coca-Cola, Barbie, Volkswagen, Skol, Lacta, RedBull, Bombril, Dove, Bis, Aspirina, Rexona, Google, Brastemp, BIC e Havaianas.
Importante: A marca precisa estar registrada no Brasil para obter esse reconhecimento.
Conforme o Art. 125 da LPI (Lei da Propriedade Industrial):
“À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.”
Interessante, não é mesmo? Uma verdadeira exceção à regra!
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Redação: Luana Colosio
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